Política de Privacidade

O Prazo Inicial valoriza a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma de cálculo de prazos processuais e ferramentas jurídicas. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, como nome, e-mail, número de OAB e dados de cadastro. Também coletamos dados de uso da plataforma, incluindo histórico de cálculos, preferências de tribunais e interações com as ferramentas. Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador e informações do dispositivo, são coletados automaticamente para garantir a segurança e melhorar a experiência.

Utilizamos seus dados para: (i) fornecer e manter os serviços da plataforma; (ii) personalizar sua experiência, como salvar tribunais preferidos e histórico de cálculos; (iii) enviar comunicações sobre atualizações, informativos e mudanças normativas; (iv) garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes; e (v) cumprir obrigações legais e regulatórias.

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso aos dados é restrito a pessoal autorizado e vinculado por obrigações de confidencialidade.

O Prazo Inicial não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, envio de e-mails), sempre sob contratos que garantem a proteção dos dados. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Também pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@prazoinicial.com.br. Responderemos às solicitações dentro do prazo estabelecido pela legislação vigente.